Advertência e suspensão: como aplicar sem aumentar o risco trabalhista

1. Investigue o fato

Registre data, horário, local, regra descumprida e pessoas envolvidas. Reúna documentos, imagens ou mensagens legítimas e ouça o empregado antes de concluir.

A descrição deve tratar de fatos observáveis, sem adjetivos ofensivos ou diagnósticos sobre caráter e personalidade.

2. Verifique se a ordem ou regra era válida

A empresa precisa demonstrar que a regra foi comunicada, era possível de cumprir e guardava relação com o trabalho. Recusar ordem ilegal, insegura ou alheia ao contrato não deve ser tratado automaticamente como insubordinação.

3. Escolha uma resposta proporcional

Considere gravidade, repetição, histórico e tratamento dado a situações semelhantes. A gradação de penalidades é útil em condutas repetidas, mas casos graves exigem análise própria.

Aja em prazo razoável após a apuração e não aplique duas penalidades pelo mesmo fato. Suspensões longas ou decisões de justa causa devem passar por revisão jurídica.

4. Entregue e arquive corretamente

Leia o documento com o empregado, permita que ele registre sua versão e peça assinatura de recebimento. Se houver recusa, registre o fato com testemunhas, sem constrangimento.